O Comitê de Bancos do Senado dos EUA marcou para 14 de maio uma sessão de trabalho sobre a Lei Clarity. A reunião, prevista para as 10h30, busca resolver o conflito de longa data entre a indústria de criptomoedas e o sistema financeiro tradicional nos EUA.

O projeto estabelece limites mais claros para a atuação dos reguladores ao definir quando um token deve ser tratado como valor mobiliário ou como commodity. Para o mercado cripto, a aprovação da proposta é considerada decisiva, já que a ausência de um marco regulatório nos Estados Unidos continua dificultando o desenvolvimento do setor institucional.

Compromisso sobre stablecoins

Um dos pontos centrais do acordo entre os senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks é a proibição do pagamento de juros sobre saldos passivos em stablecoins.

A medida atende às pressões do lobby bancário, preocupado com a concorrência entre ativos digitais e depósitos tradicionais. Ainda assim, recompensas ligadas ao uso ativo dos tokens — como transações de pagamento — continuarão permitidas.

Associações bancárias já iniciaram uma campanha agressiva para convencer parlamentares republicanos, argumentando que qualquer “brecha de rendimento” na Lei Clarity poderia provocar retiradas massivas de liquidez do sistema bancário e ameaçar a estabilidade financeira.

Perspectivas políticas

A comunidade cripto pressiona para que o projeto seja finalizado antes das eleições legislativas de novembro. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou sua versão da proposta no verão passado, mas o Senado ainda precisa aprová-la até o fim de 2026 para que ela siga para a sanção de Donald Trump.

O caminho, porém, continua cercado de obstáculos. Alguns democratas defendem regras mais rígidas de combate à lavagem de dinheiro e restrições a autoridades ligadas a projetos de criptomoedas. No entanto, o fato de Trump ser considerado o “presidente cripto” torna altamente provável que ele sancione a proposta, caso ela seja aprovada pelo Senado.